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Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23,...
Atualizado em: 12/05/2026 às 10h38
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federa
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Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concurso
Nº da Licitação
56/2026
Nº do Edital
56/2026
Nº do Processo
56/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
12/05/2026 às 08h00
Encerramento em
12/05/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 041, 113 e 161, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 072, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. 
 
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