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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ 08.920.411/0001-07,...
Atualizado em: 14/05/2026 às 09h38
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 071, 093 e 166, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concurso
Nº da Licitação
57/2026
Nº do Edital
57/2026
Nº do Processo
57/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
09/05/2026 às 08h00
Encerramento em
09/05/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 071, 093 e 166, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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