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Inexigibilidade nº 50/2026 - Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes...
Atualizado em: 08/05/2026 às 15h29
Inexigibilidade nº 50/2026 - Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 98 ao PL 118/2024, modalidade custeio, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
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Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Concurso
Nº da Licitação
50/2026
Nº do Edital
50/2026
Nº do Processo
50/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
08/05/2026 às 08h00
Encerramento em
08/05/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 50/2026 - Termo de colaboração com a entidade AMEI – Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 98 ao PL 118/2024, modalidade custeio, Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude 
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