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PORTARIA Nº 49032, 12 DE MAIO DE 2026
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Nomeia JOHNNY MOTA PEREIRA, como Titular, Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, de que trata a Portaria nº 48509, de 06 de fevereiro de 2026.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 49031, 12 DE MAIO DE 2026
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Nomeia JOHNNY MOTA PEREIRA, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para compor Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da Planta Genérica de Valores (PGV), de que trata a Portaria nº 48315, de 14 de janeiro de 2026.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 49030, 12 DE MAIO DE 2026
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Modifica o inciso I alínea “a” da Portaria nº 47768, de 03 de outubro de 2025, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, passando a vigorar com a seguinte redação:
“I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titulares: JOHNNY MOTA PEREIRA, CLAUDIOCIR FERNANDES
Suplentes: ALISSON MATHEUS FARIA DE SOUZA, GUILHERME SASSON GOLDBERG, RODRIGO SILVA AVELAR, SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO”
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 49029, 12 DE MAIO DE 2026
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EXCLUI JULIANO BELO DOS SANTOS, Titular, Representante de entidade religiosa com atuação voltada para a população LGBTI , da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI , de que trata a Portaria nº 44285, de 15 de maio de 2024.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 49028, 12 DE MAIO DE 2026
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Exclui os servidores constantes do Anexo Único das Portarias abaixo relacionadas, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021:
Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026: SILMARA CHRISTINE PIRES, Assistente Administrativa.
Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026: ANA CLAUDIA GRAVENA OLIVEIRA, Telefonista Aux da Regulação Médica TARM; ELLEN FRANCINE PRIMO AMARAL, Agente de Controle de Zoonoses; GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, Supervisora de Saúde; GISELLE DE LIMA LEAL, Assistente Administrativa; JAILTON APARECIDO BRUNO, Fiscal de Posturas; JOSE GUILHERME ALVES DE MORAES, Assistente administrativo; LARISSA FERRO LOPES SANCHES, Agente de Controle de Zoonoses; LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE, Motorista; MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, Fiscal de Posturas; MARCIEL ZERLIN HONORATO, Motorista; RAFAEL BAGNARA ALVARES, Motorista; RICARDO GIOVANINI SGORLON, Fiscal de Posturas; RONALDO DE FREITAS GONCALVES, Motorista; THIAGO SANITAR, Telefonista Aux da Regulação Médica TARM.
Portaria nº 48926, de 22 de abril de 2026: MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo.
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12/05/2026
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